sábado, 23 de janeiro de 2010

História 36 - "Far l'America (4)": avanços e recuos no sistema de implantação de colônias


Como docente da Universidade da Caxias do Sul, Luiza Horn Iotti é autora do artigoA Política Imigratória Brasileira e a sua Legislação – 1822-1914O texto passa em revista as medidas adotadas pelos governos brasileiros nesse amplo período, marcado por avanços e recuos.

A professora mostra que se com Dom Pedro I há a tentativa inicial do estabelecimento de colônias oficias com a fixação de imigrantes não lusos (em particular os alemães), o período regencial (1831-1840) marca uma inflexão no incentivo à imigração “. Os latinfudiários contrários a essa política viram com bons olhos a posição da Regência que “pôs fim à política imigratória subvencionada pelos cofres públicos, baseada na implantação de núcleos coloniais, foi abandonada, assim como as colônias fundadas durante o Primeiro Reinado”.

A questão da imigração ganharia novo fôlego a partir de 1848. Naquele ano o governo imperial publicava um decreto concedendo terras devolutas aos governos das Províncias, incentivando a criação de colônias provinciais, atraindo o interesse da iniciativa privada. Em 1850 o fim do tráfico de escravos (Lei Eusébio de Queiroz) e a promulgação da Lei da Terra mexeriam substancialmente com questão da imigração. "Regulamentada em 1854 através do Decreto n.º. 1318 de 30 de janeiro, a Lei de Terras também definiu a significação de terras devolutas, aboliu a gratuidade de lotes aos colonos, estabelecendo como único título de posse a compra”.

Começava,então, um novo ciclo no tocante à criação e desenvolvimentos de núcleos coloniais, abrindo, assim, o Brasil aos imigrantes europeus.

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