História (124 ) - Fascismo e Legislação Trabalhista no Brasil (2)

Ao comparar a influência do regime fascista de Benito Mussolini nas leis trabalhistas brasileiras surgidas no governo brasileiro de Getúlio Vargas, o advogado Cássio Mesquista Barros lembra que:

"Embora a Declaração III da Carta del Lavoro garantisse a liberdade de organização sindical ou profissional, essa liberdade se restringia à liberdade de cada trabalhador de não se filiar a um sindicato único reconhecido. Na verdade, até essa possibilidade de não-filiação era quase que fictícia, na medida em que a colocação de mão-de-obra dependia tanto da inscrição no partido fascista quanto no sindicato único reconhecido.

A Carta Constitucional de 1937, nos moldes da Carta del Lavoro, também garantia a liberdade de associação: 'Art. 122 - A Constituição assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: ............................................................ 9. a liberdade de associação, desde que os seus fins não sejam contrários à lei penal e aos bons costumes; 10. todos têm direito de reunir-se pacificamente e sem armas. As reuniões a céu aberto podem ser submetidas à formalidade de declaração, podendo ser interditas em caso de perigo imediato para a segurança pública.' No entanto, a Carta de 1937 também dispunha: "'Art. 16. Compete privativamente à União o poder de legislar sobre as seguintes matérias: ................................................ XX. (...) direito de associação, de reunião (...)”

A Declaração III da Carta del Lavoro está, praticamente, quase que transcrita no art. 138 da Carta de 1937: 'Art. 138. A associação profissional ou sindical é livre. Somente, porém, o sindicato regularmente reconhecido pelo Estado tem o direito de representação legal dos que participarem da categoria de produção para a qual foi constituído, e de defender-lhes os direitos perante o Estado e as outras associações profissionais, estipular contratos coletivos de trabalho obrigatórios para todos os seus associados, impor-lhes contribuições e exercer em relação a eles funções delegadas de poder público.' " '

História (123 ) - Fascismo e Legislação Trabalhista no Brasil (1)

O regime fascista implantado na Itália por Benito Mussolini repercutiria no Brasil sobretudo no tocante ao Direito Trabalhista institucionalizado durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas, seja no próprio texto da Constituição de 1937 ou mesmo nos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No site Mesquita Barros Advogados, o advogado Cassio Barros faz comparações entre as a Carta Del Lavoro com artigos da Constituição de 37 e da CLT.

“A Declaração II (O valor do trabalho e da produção) da Carta del Lavoro tem o seguinte teor: ‘O trabalho, sob todas as suas formas de organização ou de execução, intelectuais, técnicas ou manuais, é um dever social. A esse título, e somente a esse título, é tutelado pelo Estado. O conjunto da produção é unitário do ponto de vista nacional; seus objetivos são unitários e consistem no bem-estar dos indivíduos e no desenvolvimento da potência nacional. Esse dispositivo foi praticamente transcrito no art. 136 da Carta Constitucional de 1937, elevando o trabalho à condição de dever jurídico: ‘O trabalho é um dever social. O trabalho intelectual, técnico e manual tem direito à proteção e solicitude especiais do Estado. A todos é garantido o direito de subsistir mediante o seu trabalho honesto e este, como meio de subsistência do indivíduo, constitui um bem que é dever do Estado proteger, assegurando-lhe condições favoráveis e meios de defesa.’ ”.

“No tocante à vida sindical, a Carta del Lavoro consagrava na Declaração III: ‘A organização sindical ou profissional é livre. Mas só o sindicato legalmente reconhecido submetido ao controle do Estado tem o direito de representar legalmente toda a categoria de empregadores ou de trabalhadores para a qual é constituído; de defender os interesses dessa categoria perante o Estado e as outras associações profissionais; de celebrar contratos coletivos de trabalho obrigatórios para todos os integrantes da categoria, impor-lhes contribuições e exercer, relativamente a eles, funções delegadas de interesse público.’
A Carta Constitucional de 1937, nos moldes da Carta del Lavoro, também garantia a liberdade de associação: ‘Art. 122 - A Constituição assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à liberdade, à segurança individual e à propriedade, nos termos seguintes: ............................................................ 9. a liberdade de associação, desde que os seus fins não sejam contrários à lei penal e aos bons costumes; 10. todos têm direito de reunir-se pacificamente e sem armas. As reuniões a céu aberto podem ser submetidas à formalidade de declaração, podendo ser interditas em caso de perigo imediato para a segurança pública’ ".

Italiani – A grande aventura de Pietro Maria Bardi no mundo das Artes (2)

O site Instituto Bardi resume como Pietro Maria Bradi e o empresário Assis Chateaubriand decidiram levar adiante um projeto que resultou na criação do Museu de Arte de São Paulo - MASP.

"A história do surgimento do museu de arte mais importante da América Latina poderia ser o roteiro de um filme cujos temas fossem idealismo e sucesso. Tudo começou quando Assis Chateaubriand, advogado, jornalista e empresário dono de uma rede de jornais, revistas e rádio, conheceu Pietro Maria Bardi, um marchand italiano recém chegado ao Rio de Janeiro. Corria ainda o ano de 1946. Bardi organizara uma mostra de pintura italiana que recebia a visita de Chateaubriand. Foram apresentados e, na mesma noite, o empresário, então conhecido como "rei da comunicação", comentou o desejo de criar um museu de arte no Brasil. Pouco tempo depois, num jantar oferecido por Chateubriand, este fez a Bardi o convite para que dirigisse o empreendimento. Tinha início uma parceria com pouquíssimas divergências. Uma das únicas foi a respeito do nome do museu: Museu de Arte Antiga e Moderna para Chateaubriand, e Museu de Arte para Bardi. Argumentando que "arte é uma só", o marchand vence a discussão.

Está criado o MASP. Decide-se que o museu será em São Paulo - cidade que vivia na época a prosperidade trazida pela cafeicultura. O prédio que abrigaria a sede dos Diários Associados, principal jornal de Chateaubriand, está em construção e surge a idéia de ocupar um de seus andares com o museu. Numa visita à obra, Chateaubriand apresenta Bardi ao seu pessoal: "Aqui, neste espaço, será inaugurado um museu.

Este é o professor Bardi, seu diretor". Bardi carregará para o resto de seus dias o título ganho nessa tarde. Inaugura-se, a 2 de outubro de 1947, o Museu de Arte de São Paulo - MASP. Lina Bo Bardi é, desde o primeiro momento, responsável pelo projeto arquitetônico do museu que, a princípio, ocupa a área de 1000 metros quadrados no segundo andar do edifício dos Diários Associados, na 7 de Abril, centro de São Paulo. O acervo contava ainda com poucas peças e havia duas exposições temporárias: uma Série Bíblica de Cândido Portinari e outra com telas do pintor italiano Ernesto De Fiori. A proposta era realizar exposições periódicas, promover os aspectos didáticos da arte com cursos e conferências e também abrir escolas sobre assuntos pouco difundidos. Bardi queria criar um "museu vivo" e encontrou no Brasil o cenário perfeito para seu objetivo:

"Eu venho da Europa. Lá, os museus são instalados em edifícios históricos e quando são construídos novos, a tarefa é confiada a ruminadores de velhos estilos arquitetônicos, com a intenção sádica de fazer nascer morto um edifício que deve conservar coisas mortas. Assim, na minha opinião, os americanos serão verdadeiramente os primeiros a compreender a função educativa dos novos museus. O Museu de Arte de São Paulo também será um deles. Parece-me que no Brasil nos damos conta de que as idéias audazes não são utopias, enquanto, ao contrário, as utopias não são nunca audazes". Um exemplo de que Bardi conseguiu cumprir seu ousado projeto foi o sucesso de todas as escolas que integraram o MASP: a de gravura, pintura, desenho industrial, escultura, ecologia, fotografia, cinema, jardinagem, teatro, dança e até moda.

Para formar a histórica pinacoteca, Bardi, já naturalizado brasileiro, voltou a uma Europa arrasada no pós-guerra para garimpar obras, respaldado pelo prestígio financeiro de Chateaubriand e pelo seu próprio e apuradíssimo faro de expert em arte. De 1947 a 1953, comprou preciosidades a preços baixíssimos, como todos os 73 bronzes de uma série do escultor francês Degas, arrematados por US$ 45 mil - hoje, apenas uma das peças, a Bailarina, vale US$ 400 mil -, além das telas O Escolar, de Van Gogh, e O Conde-Duque de Olivares, de Velázquez, adquiridas por US$ 40 mil cada uma e atualmente avaliadas em US$ 30 milhões. Dentre as cerca de 4 mil obras que compõem o acervo, estão também telas de Renoir, Rafael, Goya, Gauguin, Ticiano, Picasso, Modigliani, Lucas Cranach e Cézanne, entre outros".

Italiani – A grande aventura de Pietro Maria Bardi no mundo das Artes (1)

O legado do jornalista e museólogo Pietro Maria Bardi (21/02/1900,  La Spezia; 01/10/1999, São Paulo) na história das Artes no Brasil rendeu e ainda rende uma infinidade de textos e estudos dentro e fora do mundo acadêmico.O conjunto de seu trabalho, coroado com a criação do Museu de Arte de São Paulo pode ser lido e interpretado em múltiplos trabalhos disponívéis na internet, a começar pelo site Instituto Bardi . 


" Segundo de quatro irmãos, Pietro Maria Bardi nasceu a 21 de fevereiro de 1900 em La Spezia, pequena cidade italiana no Golfo de Gênova. Diziam que era de poucos amigos e que sua vida escolar foi bastante acidentada. O próprio Bardi declarou, em inúmeras entrevistas, ter sido reprovado quatro vezes na terceira série do ensino fundamental. Abandonou a escola, desanimado pelo insucesso, e atribuía sua inteligência a um acidente doméstico: após uma queda em que feriu a cabeça, tomou gosto pela leitura. Lia absolutamente tudo que podia durante sua adolescência, hábito que o acompanhou por toda a vida. Ainda rapaz, Bardi trabalha como operário assistente no Arsenale Marittimo e, em seguida, torna-se aprendiz em um escritório de advocacia. Em 1917 é convocado para integrar o exército italiano e parte de La Spezia para não mais retornar. É nessa fase que ele inicia de fato sua carreira jornalística, antes já esboçada em alguns artigos e colaborações a jornais como Gazzetta di Genova e o Indipendente e com a publicação, aos 16 anos, de seu primeiro livro, um ensaio sobre colonialismo.

Instalado em Bérgamo desde a baixa na carreira militar, Bardi encontra trabalho no Giornale di Bergamo. Mais tarde, integra a equipe do Popolo di Bergamo, Secolo, Corriere della Sera, Quadrante, Stile e muitos outros. Escrever foi sua principal atividade profissional até a morte, a maneira encontrada para manifestar seu estilo polêmico e a crítica baseada no conhecimento profundo e na vivência cotidiana da arte, da política e principalmente da arquitetura. Em 1924, Bardi transfere-se para Milão e casa-se com Gemma Tortarolo, com quem tem duas filhas, Elisa e Fiorella. É em Milão que ele começa uma aventura como marchand e crítico de arte, com a aquisição da Galleria dell'Esame.

Em 1929 torna-se diretor da Galleria d'Arte di Roma e muda-se para a capital. Trazendo uma exposição a Buenos Aires, passa pelo Brasil pela primeira vez em 1933. É nessa ocasião que vê a Avenida Paulista, futuro endereço do MASP. Após a II Guerra Mundial, Bardi conhece a arquiteta Lina Bo no Studio d'Arte Palma, em Roma, onde ambos trabalham. Ele divorcia-se e casa-se com Lina em 1946. No mesmo ano, atiram-se à aventura da vinda para o Brasil, país com a perspectiva de prosperidade e cenário de uma arquitetura talentosa e promissora, situação oposta à da Europa, que amarga a reconstrução nos anos pós-guerra. O casal aluga o porão de um navio cargueiro, o Almirante Jaceguay. Partem de Gênova trazendo uma significativa coleção de obras de arte e peças de artesanato que deverão ser organizadas numa série de mostras. Transportam também a enorme biblioteca do marchand.

Chegam ao Rio de Janeiro em 17 de outubro do mesmo ano. Com as obras trazidas da Itália, Bardi organiza a "Exposição de pintura italiana moderna", em cujos salões conhece o empresário Assis Chateaubriand, que o convida para montarem juntos um museu há muito tempo idealizado. De 1947 a 1996 Bardi cria e comanda o Museu de Arte de São Paulo, MASP. Paralelamente, mantém sua atividade de ensaísta, crítico, historiador, pesquisador, galerista e marchand. Publica, em 1992, seu 50º e último livro, "História do MASP".

Em 1996, já adoecido, afasta-se do comando do museu. Abatido e com sua saúde debilitada desde a morte de Lina, em 1992, falece em 10 de outubro de 1999, tendo cumprido quase um século de vida a provar sua definição de si próprio, em resposta ao parceiro Chateaubriand: 'Sim, sou um aventureiro' ".

Italiani- Sangue romano no Modernismo Brasileiro: pintura e escultura de Ernesto De Fiori

Nos círculos artísticos paulistanos o italiano Ernesto De Fiori faria amigos e deixaria importante legado. Nascido em Roma em 1884, passou boa parte de sua vida em Berilm e Munique. Naturalizado alemão, participou da Primeira Guerra Mundial. Nos anos 30, com o endurecimento do nazi-fascismo na Europa deixa a Alemanha, escolhendo como destino o Brasil onde chega em 1936.Faleceu em São Paulo em 1945.
O site do Museu de Arte Contemporânea da USP assim descreve o perfil do artista

"Ao chegar aqui De Fiori retoma a pintura e o desenho, ao mesmo tempo em que continua sua obra escultórica. Em 38, por intermédio de Mário de Andrade, é apresentado ao ministro Gustavo Capanema e ao grupo de arquitetos do edifício do MEC no Rio de Janeiro, que o convida a fazer maquetes de esculturas para integrarem-se ao novo prédio. Apesar de De Fiori ter desenhado uma série para este fim, nenhuma das obras foi aproveitada por terem os responsáveis pelo prédio considerado o resultado insatisfatório para os seus objetivos.
Sua retomada da pintura tem claramente a intenção de combater os abstracionistas, que culpava pela alienação do público ante a arte. Seus temas são a figura humana, cenas de batalha e as cenas de regatas - ele era um exímio iatista - interessando-se também pela paisagem urbana de São Paulo.

Sua abordagem remete aos pós-impressionistas, mas é na verdade de forte tendência expressionista em especial na relação cromática e no traço solto. Apesar de sua fama na Europa, pode-se dizer que aqui no Brasil De Fiori não foi recebido com a consideração que era de se esperar por parte dos intelectuais e artistas paulistas, apesar de ter tido contato direto com alguns deles, como Menotti del Picchia e Paulo Rossi Osir, e de ter participado das principais mostras dos anos 30 e 40, como os três Salões de Maio ( 37 a 39 em São Paulo ), do II e III Salões da Família Artística Paulista ( 39 em São Paulo e 40 no Rio ) e do VII Salão do Sindicato dos Artistas Plásticos, em São Paulo.

A influência de sua obra pode ser sentida, no entanto, em muitos artistas brasileiros, seja direta ou indiretamente. Alfredo Volpi, Bruno Giorgi e Joaquim Figueira, que desenhavam com modelo vivo junto com De Fiori, no ateliê de Giorgi, por volta de 42, são alguns exemplos, além de Gerda Brentani, que foi sua aluna por três anos; no entanto, quem mais sentiu a influência de sua obra foi Mário Zanini.( Cassandra de Castro Assis Gonçalves, bolsista] profa. Daisy Peccinini , orientadora)

História (122)– Especial: Imigrantes e Fascismo(6)

Relatos na internet mostram como foi a incorporação das idéias fascistas propagadas pela Ação Integralista Brasileira (AIB) no seio das comunidades italianas espalhadas pelo Brasil. No Espírito Santo, a Câmara Municipal de Muqui relata em seu site o panorama da época.

"A Ação Integralista Brasileira foi o primeiro movimento de massas no país. Dois anos depois de ser fundado, promoveu uma demonstração de força no Rio de Janeiro, com a participação de quatro mil militantes. Em meio às escaramuças com os grupos de esquerda, especialmente a Aliança Libertadora Nacional, a Ação Integralista, nascida em um meio católico e intelectual, tornou-se o escoadouro natural de forças autoritárias de direita. Depois de se tornar partido político em 1936, o movimento integralista, no ano seguinte, lançou Plínio Salgado como candidato a presidente da República.

Os italianos ainda na Itália já tinham noção de como as coisas ocorriam com os imigrantes no Brasil, principalmente no Espírito Santo, através de informações de cartas de parentes e de outros meios de comunicação. O conhecimento das mortes de italianos em Santa Leocádia ocasionou uma revolta de italianos recém-chegados ao Espírito Santo. Ao saberem, ainda no navio, que iriam para lá, resolveram não desembarcar. Prometeram uma revolta que só acabou quando o governo resolveu destiná-los para as regiões que eles desejavam.

Convencidos pelos membros da Ação Integralista Brasileira e pela Igreja Católica de que suas propriedades e suas famílias corriam sérios riscos, os colonos italianos e seus descendentes mergulharam com grande espírito de luta na aventura do integralismo, criado por Plínio Salgado. A forte presença dos italianos no Espírito Santo facilitou a disseminação da doutrina integralista, onde seus dirigentes foram recrutados sobretudo entre profissionais mais representativos das classes médias urbanas. Eram os militantes da Ação Integralista Brasileira (AIB) que teve quase 400 mil participantes.

Numa sociedade em transição inserida no contexto internacional das lutas ideológicas entre comunismo e fascismo, a Ação Integralista significou, para os colonos italianos e seus descendentes, uma opção pelo anticomunismo. Era um movimento essencialmente nacionalista, cujo cumprimento era estender o braço direito sob a fala da palavra indígena 'ANAUÊ'.

O carismático Plínio Salgado, chefe nacional da Ação Integralista, também colecionava admiradores extremados na colônia italiana, graças a seus discursos inflamados pelo rádio. Ex-militantes integralistas se lembram de que na época eles costumavam se reunir num grupo numeroso para ouvir Plínio 'e tinha até uns que choravam'. De acordo com o historiador Agostino Lázaro, autor de Lembranças Camponesas juntamente com Glecy Coutinho e Cilmar Franceschetto, os colonos 'viram na ameaça comunista propalada pelo integralismo a possibilidade da perda da propriedade que a duras penas conseguiram aqui no Brasil, a ponto de ter que abandonar a pátria de origem e isso os remetia à questão que os havia trazido para o Brasil: a luta pela posse da terra' .

No interior do Espírito Santo, um dos livros de doutrinação mais populares entre os simpatizantes do movimento "O integralismo ao alcance de todos" definia de maneira bastante simplória o comunismo como "uma porção de homens que querem tomar conta do governo do Brasil para acabar com a família'. Em Muqui, na sede dos integralistas, que era em um sobrado quase à frente do Jardim de Infância, já administravam aulas sobre patriotismo e alfabetização de adultos.

Os inimigos pichavam as paredes provocando continuamente os partidários. Muitos colonos, no entanto, que se tornaram integralistas, não foram atraídos pelo conteúdo ideológico ou político, mas pela oportunidade de se diferenciarem, pelo uniforme e pelo ritual do movimento, aos olhos de suas comunidades. Outro ponto em que a mensagem integralista os atingia em cheio era a defesa da família. Tudo se resumia, de maneira bastante eficiente, no slogan integralista 'Deus, Pátria e Família'.

O imigrante italiano sempre teve na sua família o esteio de sua sobrevivência. Uma influência muito importante sobre eles era a Igreja, cuja adesão ao integralismo foi total. Havia também um fator de coação: os que não aderiam eram chamados de comunistas e discriminados. Quando se fala de integralismo não se pode ignorar a canalização que ele fez da energia da comunidade para a construção de estradas, de colégios e pontes. Em 1937, Getúlio Vargas obteve seu apoio para implantar a ditadura do Estado Novo. Com a instauração do Estado Novo por Getúlio, começou a repressão aos integralistas. No ano seguinte, o presidente dissolveu a AIB. Em maio de 1938, os integralistas tentaram um golpe para capturar Getúlio Vargas e assumir o poder. A conspiração falhou e 1.500 golpistas foram presos.

Depois do decreto de Getúlio Vargas, ditador da época, que os proibiu de fazer reuniões e de ter atividades políticas, inclusive de se comunicar através do dialeto. Abriu uma temporada de perseguição aos imigrantes e seus familiares, com reflexos na sua cultura e no seu modo de vida. Eles reagem realizando um atentado contra Getúlio. Ocorreram prisões em massa e Plínio foi obrigado a exilar-se.

Talvez a violência praticada contra o italiano no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial tenha sido maior do que a experimentada na repressão ao integralismo. Além da repressão policial, que foi enorme, era permitido a qualquer cidadão brasileiro, ou luso-brasileiro, tomar medidas contra eles. Suas casas foram saqueadas e seus estabelecimentos comerciais, invadidos. Muitas famílias valeram-se da mata para fugir das perseguições. Era hábito para fugir dos maus-tratos colocar uma bandeira branca no alto da casa como sinal de trégua".

História (121)– Especial: Imigrantes e Fascismo(5)

No Brasil, as idéias fascistas ganharam corpo no ativismo da Ação Integralista Brasileira (AIB), nitidamente inspirada nas idéias de concepção de Estado levadas adiante por Beneito Mussolini. O site da  Fundação Getúlio Vargas   assim definine a AIB.

“Organização política de âmbito nacional inspirada no fascismo italiano, fundada por Plínio Salgado em 1932.Jornalista e escritor de renome vinculado à corrente modernista dos verde-amarelos, Plínio Salgado voltou de uma viagem que fez à Itália em 1930, durante a qual teve a oportunidade de entrevistar-se com o líder maior do fascismo, Benito Mussolini, bastante impressionado com o regime vigente naquele país. Fundou então o jornal A Razão, em cujos editoriais formulou de maneira mais acabada suas concepções políticas nacionalistas e antiliberais.

No começo de 1932, Plínio Salgado deu início à articulação entre grupos regionais simpáticos ao fascismo e ao mesmo tempo fundou, no mês de fevereiro, a Sociedade de Estudos Políticos (SEP), reunindo intelectuais de tendências políticas autoritárias. O sucesso dessas iniciativas levou à criação, em outubro daquele ano, da AIB. O Manifesto Integralista, lançado na ocasião, sintetizava o ideário básico da nova organização: defesa do nacionalismo, definido mais sobre bases culturais do que econômicas, e do corporativismo, visto como esteio da organização do Estado e da sociedade; combate aos valores liberais e rejeição do socialismo como modo de organização social.

A AIB apresentava uma estrutura rigidamente hierarquizada, cabendo ao próprio Plínio Salgado, como chefe nacional, a liderança incontestável. Nitidamente influenciada por suas similares européias, a AIB cultivava uma série de símbolos e rituais com os quais buscava afirmar sua identidade, como os uniformes verdes envergados nas manifestações públicas, a letra grega sigma (*) usada como emblema, e a saudação Anauê! empregada por seus militantes.

O lema da organização era "Deus, Pátria e Família". Nos anos que se seguiram à sua fundação, a AIB teve rápido crescimento. Em abril de 1933 realizou seu primeiro desfile público em São Paulo e em fevereiro do ano seguinte reuniu seu I Congresso Nacional em Vitória (ES). Plínio Salgado era auxiliado por um Conselho Nacional, com funções consultivas, e por departamentos nacionais, que funcionavam como ministérios. A AIB possuía, ainda, sua própria milícia armada e uma considerável estrutura de imprensa, composta por diversos jornais de circulação local, duas revistas, um órgão oficial - Monitor Integralista - e um grande órgão de divulgação nacional - A Ofensiva. O grande número de adesões à AIB fez dela o primeiro partido político de massa organizado nacionalmente no Brasil. Em 1936, o total de seus membros era estimado entre 600 mil e um milhão.

A Aliança Nacional Libertadora (ANL), fundada no ano anterior por setores de esquerda, também obteve expressivo crescimento, e conflitos de rua entre militantes das duas organizações se tornaram freqüentes. Em maio de 1937, a AIB lançou Plínio Salgado como candidato à eleição presidencial prevista para janeiro do ano seguinte. A eleição, contudo, acabaria não se realizando em virtude do golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Plínio Salgado esteve o tempo todo a par das articulações golpistas e lhes deu apoio.

O próprio pretexto utilizado por Vargas para golpear a democracia - o Plano Cohen, apresentado como um plano comunista para a tomada do poder - não passava de um documento forjado, de autoria do então capitão Olímpio Mourão Filho, destacado dirigente integralista. Para surpresa dos integralistas, porém, em dezembro de 1937 Vargas decretou o fechamento da AIB, juntamente com todas as demais organizações partidárias do país. Decepcionados, em maio de 1938 alguns dirigentes integralistas promoveram um levante no Rio de Janeiro para depor o governo, mas foram derrotados sem dificuldade. Em seguida, Plínio Salgado exilou-se por alguns anos em Portugal. Em 1945, com a redemocratização, voltou ao Brasil. Fundou, então, o Partido de Representação Popular (PRP), no qual tentou reviver algumas das teses integralistas”.